ORIGEM DO TERMO BIBLIOTECA. CONCEITO. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA. EVOLUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA EM PORTUGAL.

Do grego bibliothéke, «depósito de livros».

Do latim bibliothôca, «biblioteca».

Nos nossos dias, encontramos várias definições possíveis para o conceito biblioteca.
Segundo o Dicionário do Livro, entende-se por biblioteca:
"Qualquer colecção organizada de livros e de publicações em série e impressos ou de quaisquer documentos gráficos ou audiovisuais disponíveis para empréstimo, consulta ou estudo, criada com determinados fins de utilidade pública ou privada”.

Na verdade, é curioso verificar que para existirem as bibliotecas foi necessário aparecerem os livros, mas para existirem os livros foi necessário aparecer a escrita.

A escrita mais antiga, cuja existência remonta aos primórdios da humanidade, é a ideográfica, que consistia na representação gráfica de ideias. Os suportes da escrita mais antigos terão sido a pedra (6000 anos AC.), o osso (1500 anos AC.), as placas de madeira encerada, o barro (3000 AC.), as folhas de palmeira, linho e papiro (3500 AC.). No séc. III AC., surge o pergaminho.

Temos, igualmente, conhecimento das inscrições sobre argila cozida, encontradas nas ruínas de antigas cidades como a Babilónia e Assíria, na Mesopotâmia (escrita cuneiforme). No séc. II surgiram as letras maiúsculas romanas. Com o declínio da influência romana no séc. VI, desenvolveram-se várias caligrafias ou estilos de letras nacionais. As minúsculas carolinas surgiram na época de Carlos Magno e somente no séc. XIV apareceu a chamada escrita gótica. Em Itália desenvolveu-se a escrita humanística, da qual derivou a escrita moderna. Tanto no Egipto como em todo o mundo antigo do mediterrâneo, o papiro foi utilizado durante muito tempo como suporte de escrita. No século IV D.C., o pergaminho tornou-se o suporte principal da escrita na Europa.

No séc. II da nossa era surgiu o «codex», considerado o antepassado do livro. O «codex» era um livro de folhas separadas, por oposição ao «liber».

O aparecimento do papel, em princípios da Idade Média, foi o passo seguinte na evolução da escrita. A partir de meados do séc.XVI, o papel substitui o pergaminho quase inteiramente, após a imprensa ter utilizado ambos como suporte da escrita.

Segundo Jorge Peixoto, o livro é um “conjunto de folhas de papel ou de pergaminho, manuscritas ou impressas e ainda em branco, cosidas ou encadernadas com papel ou papelão, pergaminho ou pele, ou madeira, formando um todo que constituiu certo volume”.

Quanto à reprodução dos livros na antiguidade, sabemos que uma vez concluída a obra, o original passava às mãos do editor livreiro, que por sua conta ou por conta do autor o mandava copiar. Terminadas as cópias, os exemplares eram revistos e faziam-se os acabamentos, como colorir as iniciais dos parágrafos e colar as folhas.

No séc. III, a regra de S. Pacómio ordenava aos monges que que se dedicassem à cópia dos manuscritos. Cassiodoro e Boécio dedicaram-se à cópia de bons livros, no séc. VI. Com o aparecimento das grandes universidades, no séc. XIII, constituem-se as oficinas laicas de copistas, inaugurando-se a indústria e comércio regular do livro, na Idade Média. Guttemberg foi um avanço técnico que possibilitou a multiplicação, difusão e vulgarização dos impressos e livros. A invenção de máquinas de escrever no séc. XIX facilitou o trabalho de composição.

As primeiras bibliotecas surgiram na Mesopotâmia, em 3000 A.C., as quais tinham a responsabilidade de guardar e manusear o material escrito. Encontramos uma referência à existência de biblioteca pública, entre os gregos do período clássico. A mais famosa biblioteca da antiguidade – a de Alexandria – surgiu no período helenístico, de expansão comercial e política. A biblioteca propriamente dita tinha uma sala de leitura, uma oficina de copistas e um arquivo oficial para documentação. Em 24 A.C., Estrabão descreve-a como um cenáculo erudito, “destinado aos homens de letras que trabalhavam na biblioteca”.

O Império Romano implementou bibliotecas, fomentou o comércio de livros e criou um grande número de bibliotecas particulares. Com o declínio deste império, a expansão bibliográfica verificada em Roma sofre uma interrupção.

Com o aparecimento de grandes universidades no séc. XIII, surgem as bibliotecas dos colégios e universidades. Nos sécs. XIV e XV surgiu a ideia de que as bibliotecas deveriam ser locais de estudo e de reflexão, que tivessem, para além de livros, um ambiente propício ao desenvolvimento de actividades intelectuais. Mais tarde, Melvil Dewey afirmou que a biblioteca pública não era apenas uma reserva mas sim uma fonte.

Relativamente ao caso português, julgo importante fazer uma análise à forma como as bibliotecas públicas evoluíram no nosso país.

Na segunda metade do séc. XVIII, durante o reinado de D. José (1750/1777), Portugal sofreu profundas transformações pela mão do ministro Marquês de Pombal. As reformas educativas, tais como a reforma da universidade, a proliferação das academias, o aumento da actividade editorial e a criação de bibliotecas em estabelecimentos de ensino, marcaram decisivamente este período.

Em1796 surge a primeira biblioteca pública portuguesa - Real Biblioteca Pública da Corte, cujo objectivo principal da rainha D. Maria I visava a promoção da literatura portuguesa.

Por iniciativa do bispo D. Manuel do Cenáculo, em 1815, surgiu a Biblioteca Pública de Évora. Em 1834, com o triunfo das ideias liberais, assistimos ao aparecimento de diversas bibliotecas públicas em todo o país, no Porto (1833), em Vila Real (1839), em Braga (1841) e em Ponta Delgada (1845).

As Bibliotecas Populares foram criadas por D. António da Costa em 1870. Pretendia-se implementar bibliotecas em todas as sedes concelhias, de modo que os livros pudessem desenvolver os conhecimentos das classes populares. A leitura era gratuita e domiciliária, mas o seu impacto junto da população não foi grande.

Com a Proclamação da República Portuguesa em 1910, as bibliotecas assumem um papel fundamental no combate à ignorância e na tentativa de democratizar a cultura. Ensinar, informar e distrair são três objectivos que se pretendiam atingir. Em 1926, instala-se a ditadura no nosso país. Neste contexto, o papel das bibliotecas é condicionado pela censura e pelas restrições à liberdade de pensamento e de expressão. Restringe-se o acesso à leitura e à informação, pois segundo a legislação salazarista as bibliotecas tinham como objectivo principal a conservação do património bibliográfico.

A Fundação Calouste Gulbenkian, instituição privada criada em 1958, desenvolveu a sua rede de bibliotecas itinerantes e fixas. Embora com alguns condicionalismos, conseguiu-se que o livro chegasse ao leitor nos mais longínquos pontos do país.

Com o 25 de Abril de 1974, conquistou-se a liberdade, consolidou-se a democracia e constatou-se a existência da problemática da leitura pública. Em 1983, surgiu o Manifesto sobre a Leitura Pública em Portugal, que fez uma análise profunda à situação em que se encontravam as bibliotecas públicas. Na verdade, a taxa de analfabetismo era elevadíssima e os hábitos de leitura dos portugueses traduziam-se em índices alarmantes, de modo que esta situação só poderia ser resolvida com a criação de uma rede de bibliotecas públicas.

Entre 1984 e 1987 criaram-se bases necessárias para a criação de uma rede nacional de leitura pública, com os esforços da Secretaria de Estado da Cultura, da BAD, do IPL e de alguns municípios. O programa assentava numa partilha de responsabilidades entre o Estado e as autarquias, em que o primeiro surge como o promotor e o garante de uma nova política para o sector, enquanto que as autarquias eram os protagonistas mais directos e interessados das acções a desenvolver.

Neste contexto, o Estado, através do Instituto Português do Livro e da Leitura, comprometia-se a prestar apoio técnico e financeiro às autarquias interessadas em criarem as suas bibliotecas, desde que estas cumprissem determinadas directivas em termos de áreas funcionais, composição dos fundos documentais, contratação de pessoal especializado, organização e funcionamento da biblioteca (secções para adultos, crianças e de audiovisuais, livre acesso, empréstimo, actividades de animação, etc.). O apoio financeiro traduzia-se na comparticipação em 50%, a fundo perdido, dos custos totais da obra, consagrados em contratos-programa que se referem à construção ou adaptação de instalações, compra de mobiliário e equipamento, bem como aquisição de fundos documentais em diversos suportes.

No âmbito do programa da rede de bibliotecas, entre 1987 e 1995 já tínhamos 51 bibliotecas a funcionar em todo o país (Abrantes, Beja, Cantanhede, Mirandela, Ponte de Lima,…) e setenta e três em construção em diversas localidades. As bibliotecas municipais encontram-se instaladas em edifícios construídos de raiz ou adaptados para o efeito. O seu interior é acolhedor e atractivo, o mobiliário moderno e funcional, o acesso à informação é fácil, os fundos documentais existem nos mais diversos suportes, o pessoal é atento e informado. É possível conhecer a documentação existente, visitar exposições, assistir a espectáculos, participar em debates, conferências e encontros com escritores.

De acordo com o Manifesto da UNESCO (1994) «A biblioteca pública é a porta de acesso local ao conhecimento e à informação, proporcionando as condições básicos para uma aprendizagem contínua, para uma tomada de decisão independente e para o desenvolvimento cultural dos indivíduos e dos grupos sociais».

SL